Miguel Vieira é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website (doravante, «Site»). Esta política explica que dados são tratados, para que fins e como pode exercer os seus direitos.
1. Dados recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais quando utiliza o Site ou preenche formulários de contacto:
- Nome
- Apelido
- Endereço de email
- Telemóvel
- País, mensagem e, quando aplicável, empresa, cargo ou função e website profissional
- Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, página de origem, páginas visitadas e tempo de permanência
2. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Responder a pedidos de contacto e preparar uma eventual prestação de serviços, com base em diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular;
- Gerir comunicações e proteger o Site contra abuso, com base no interesse legítimo em assegurar o seu funcionamento e segurança;
- Cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos em processos judiciais.
3. Cookies e tecnologias de rastreio
O Site utiliza cookies essenciais e, apenas após consentimento, tecnologias de análise de utilização.
- Preferência de cookies: guarda a escolha entre cookies essenciais e todos os cookies;
- Google Analytics: permite compreender, de forma agregada, como o Site é utilizado;
- Microsoft Clarity: ajuda a analisar padrões de navegação e interação no Site.
Pode recusar os cookies opcionais no aviso apresentado pelo Site e eliminar cookies já guardados através das definições do seu navegador.
4. Partilha de dados
Os dados pessoais não são vendidos. Podem ser tratados ou comunicados a terceiros apenas quando necessário:
- Para cumprimento de obrigações legais;
- Por prestadores de alojamento, segurança, envio de email e gestão de pedidos, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados;
- Por fornecedores de análise, como a Google e a Microsoft, quando o utilizador consente nos cookies opcionais. Quando exista uma transferência para fora do Espaço Económico Europeu, são utilizadas as garantias exigidas pela legislação aplicável.
5. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a recolha e, quando aplicável, durante os prazos exigidos por lei ou necessários à defesa de direitos. Quando aceita cookies opcionais, os dados guardados no navegador para preencher novamente o formulário de contacto permanecem durante 30 dias, salvo eliminação antecipada pelo utilizador.
6. Direitos dos utilizadores (RGPD)
Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores têm direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação de dados;
- Restringir ou opor-se ao tratamento de dados;
- Retirar consentimento previamente fornecido;
- Solicitar a portabilidade dos dados e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Decisões automatizadas e alterações
Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos tratamentos realizados; as alterações produzem efeitos após a sua publicação nesta página.
8. Contacto
Para esclarecer dúvidas ou apresentar pedidos relacionados com privacidade e dados pessoais, contacte-nos através de:
- Formulário de contacto no Site
- Email: contact@miguelvieiradev.com